Projeto fortalece regularização fundiária e beneficia mais de 26 mil famílias em territórios tradicionais do Pará

A regularização fundiária de territórios tradicionais no Pará vem sendo fortalecida por uma iniciativa que reúne comunidades da floresta, organizações da sociedade civil e órgãos federais. O Projeto Porongaço tem promovido ações para acelerar o reconhecimento de áreas de uso coletivo, ampliar a segurança jurídica das populações tradicionais e contribuir para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectares da Amazônia.

Coordenado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e apoio da Tenure Facility, o projeto atende 47 territórios e deve beneficiar mais de 26 mil famílias.

Nos meses de maio e junho, a iniciativa realizou uma série de atividades no Pará voltadas ao fortalecimento das organizações comunitárias, à formação de lideranças e ao avanço dos processos de regularização fundiária.

Entre as ações, foram promovidas as Oficinas Etnorregionais Marajó I e Marajó II, realizadas em Breves e Belém. Os encontros reuniram lideranças comunitárias, jovens, mulheres, associações e organizações parceiras para discutir estratégias de defesa territorial, fortalecimento institucional e acesso a políticas públicas.

Segundo a vice-presidente do CNS e coordenadora do projeto, Letícia Moraes, a regularização fundiária representa mais do que a formalização documental dos territórios.

"Regularização fundiária vai muito além de documentos. Ela garante o direito de permanência das comunidades em seus territórios e fortalece quem protege a floresta há gerações. O Projeto Porongaço foi criado para apoiar esse processo por meio da escuta, da participação comunitária e da construção coletiva de soluções", afirmou.

Durante as oficinas em Breves, representantes das comunidades compartilharam experiências, discutiram desafios comuns e elaboraram propostas voltadas à garantia dos direitos territoriais.

Para Ana Marie, presidente da Associação do Assentamento da Ilha Jejuteua, a troca de experiências fortalece a atuação das comunidades.

"A oficina mostrou a importância de unir comunidades que enfrentam desafios semelhantes. Quando temos informação, organização e espaços de diálogo, conseguimos avançar na defesa dos nossos territórios e fortalecer as nossas associações para enfrentar os desafios da região", disse.

Articulação com órgãos federais

Em junho, o Projeto Porongaço também promoveu uma agenda de articulação em Santarém com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de lideranças comunitárias do Baixo Amazonas.

O objetivo foi discutir os desafios da regularização fundiária em Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) de várzea e fortalecer a atuação conjunta entre governo e comunidades.

De acordo com o superintendente do Incra no Nordeste do Pará, Raí Moraes, a parceria entre os órgãos públicos e as organizações sociais tem contribuído para o avanço dos processos de regularização.

"Estamos trabalhando em conjunto para concluir o processo de regularização e garantir segurança jurídica às comunidades por meio da entrega dos Contratos de Direito Real de Uso (CDRUs). Essa parceria permite unir a experiência das organizações sociais ao trabalho dos órgãos públicos para que esse direito chegue às famílias", afirmou.

As atividades também chegaram à Ilha Campompema, em Abaetetuba, onde representantes de cinco Projetos de Assentamento Agroextrativista participaram de uma reunião para definir prioridades e as próximas etapas da iniciativa.

Próximas atividades

O cronograma do Projeto Porongaço continua ao longo de julho em diferentes regiões do estado.

Nos dias 7 e 8 de julho, foi realizado em Alenquer o Seminário de Apresentação e Planejamento da Etnorregional Baixo Amazonas, com participação de comunidades do PAE Salvação. Já nos dias 10 e 11 de julho, uma nova etapa de planejamento será realizada em Santarém junto às comunidades do PAE Lago Grande.

Segundo a assessora do ISPN, Márcia Ever, a construção coletiva é um dos principais diferenciais da iniciativa.

"Cada oficina amplia nossa compreensão sobre as realidades e os desafios locais e reforça que a transformação só acontece por meio do diálogo, da construção coletiva e da atuação integrada entre organizações, poder público e comunidades", destacou.

Origem do nome

O nome Porongaço faz referência à poronga, lamparina tradicional utilizada por seringueiros para iluminar os caminhos da floresta durante a madrugada. O projeto utiliza o símbolo para representar a luta das populações tradicionais pela permanência em seus territórios, a organização comunitária e a defesa da Amazônia, inspirando-se na trajetória de mobilização liderada por Chico Mendes e nas atuais iniciativas de proteção dos povos da floresta.