Com vagas para a Amazônia Legal, programa de segurança alimentar estende prazo de seleção

As inscrições para a 6ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) foram prorrogadas e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 16 de novembro. O programa, considerado o maior laboratório do gênero no mundo, vai selecionar até dez novas cidades brasileiras para receber apoio técnico e fortalecer ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.

Iniciativa do Instituto Comida do Amanhã em parceria com o ICLEI América do Sul, a nova edição do LUPPA traz como destaque o foco na diversidade territorial: quatro das dez vagas estão reservadas para municípios da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão).

Apoio técnico, mentorias e 'Projeto Âncora'

As cidades selecionadas passarão por uma jornada de aprendizagem ao longo de 2027. O programa oferecerá:

▪ Oficinas e seminários temáticos com especialistas;

▪ Ferramentas de diagnóstico e acesso a bases de dados técnicas;

▪ Mentorias com municípios e instituições de referência;

▪ LUPPA LAB: encontro presencial e nacional de cinco dias previsto para o primeiro semestre de 2027, com visitas técnicas e debates;

▪ Projeto Âncora: elaboração de um plano prático voltado ao fortalecimento do sistema alimentar local da cidade.

Atualmente, o LUPPA reúne mais de 70 municípios em sua rede de cooperação técnica.

A cada edição, aprendemos com as diferentes realidades das cidades e aprimoramos nossa forma de apoiar a construção de políticas públicas sustentáveis e conectadas às necessidades dos territórios, destaca Maria Eduardo Lemos, analista de políticas públicas do Comida do Amanhã.

Foco na Amazônia Legal e povos tradicionais

A prioridade para a Amazônia Legal busca ampliar a troca de experiências entre territórios com realidades diversas. Além disso, o edital prevê como critério diferencial o atendimento a municípios que possuem territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e caiçaras.

Para o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, a rede é fundamental para enfrentar a fome e a precarização do acesso à comida:

"Essa rede é fundamental para fortalecer políticas públicas mais resilientes e sustentáveis, ampliando a capacidade das cidades de enfrentar os desafios dos sistemas alimentares e construir soluções de forma colaborativa."

A iniciativa se insere em um contexto de desafios nacionais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024 indicam que 24,2% dos domicílios brasileiros (18,9 milhões) enfrentavam algum grau de insegurança alimentar, número inferior aos 27,6% registrados no ano anterior, mas que ainda exige atenção dos governos locais.

Como se inscrever

Para candidatar o município, a gestão pública municipal deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Formulário e Carta de Compromisso: Preenchimento da inscrição online acompanhada de carta assinada pelo prefeito(a) ou vice-prefeito(a);

2. Pontos Focais: Indicação de no mínimo dois técnicos de secretarias municipais distintas com disponibilidade para participar das atividades;

3. Mapeamento de Estrutura: Apresentação de informações sobre a estrutura municipal dedicada ao tema (equipes, orçamento, órgãos e leis vigentes);

4. Sociedade Civil: Indicação de representação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) local ou órgão equivalente.

▪ Prazo final: 16 de novembro, às 23h59.

▪ Edital e inscrições: Disponíveis no link oficial do edital.

Sobre o LUPPA

Idealizado pelo Instituto Comida do Amanhã e correalizado pelo ICLEI América do Sul, o programa conta com apoio do Instituto Ibirapitanga, ITAÚSA, Infinis e Porticus, além do apoio institucional da FAO Brasil (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). O objetivo central é capacitar gestores municipais para incentivar a produção local, combater o desperdício, garantir compras públicas sustentáveis e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis.