BNDES abre edital com R$ 17,5 milhões para fortalecer organizações sociais da Amazônia

Organizações sociais e coletivos que atuam em favelas, ocupações, comunidades e outros territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão já podem se cadastrar para participar do edital BNDES Periferias Fortes – Norte. A iniciativa vai selecionar até 82 projetos para receber capacitação, mentoria, apoio à formalização e acesso a recursos financeiros.

A seleção é promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executada pelo Instituto Phi, em parceria com o Instituto Phomenta. O edital contempla os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

O cadastro de interesse deve ser realizado até 17 de setembro de 2026, por meio da página oficial do programa. Após essa etapa, será aberto o período de inscrições. O resultado final está previsto para ser divulgado em janeiro de 2027.

Podem participar organizações sociais formalizadas e coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que comprovem atuação nos territórios atendidos pelo edital.

Ao todo, serão selecionadas 25 organizações de médio porte, sem fins lucrativos e formalizadas, com arrecadação anual média entre R$ 80 mil e R$ 300 mil nos últimos três anos e, pelo menos, sete anos de atuação.

Outras 57 vagas serão destinadas a organizações de pequeno porte, formalizadas ou não, com arrecadação média mínima de R$ 20 mil por ano nos últimos três anos ou que tenham arrecadado pelo menos R$ 30 mil em um desses anos. Nesse caso, é exigido um histórico mínimo de quatro anos de atuação.

As iniciativas devem desenvolver ações em áreas como geração de trabalho e renda, educação, saúde, cultura, esporte, justiça e direitos, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional, voltadas para populações de baixa renda em territórios periféricos urbanos.

Apoio financeiro

O edital prevê investimento total de R$ 17,5 milhões para custear a formação das organizações e apoiar os projetos selecionados.

As organizações de pequeno porte poderão receber até R$ 100 mil, enquanto as de médio porte poderão acessar recursos de até R$ 300 mil.

Os valores serão destinados à execução de planos de fortalecimento institucional elaborados durante a jornada de formação. Coletivos que ainda não possuem CNPJ também receberão assessoria para a formalização, requisito necessário para acessar os recursos financeiros.

Além disso, o programa prevê bolsas de incentivo para apoiar a participação das lideranças nas atividades de capacitação, conforme as regras estabelecidas no edital.

Formação por dois anos

As organizações selecionadas participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos, conduzida pelo Instituto Phi e pelo Instituto Phomenta.

A programação inclui diagnóstico institucional, formação imersiva, capacitações e mentorias individuais. Entre os temas abordados estão gestão organizacional, planejamento institucional, sustentabilidade financeira, captação de recursos, governança, gestão de projetos, prestação de contas e aspectos jurídicos e contábeis.

Ao final da formação, cada organização deverá apresentar um plano de desenvolvimento institucional. As propostas serão avaliadas para definir quais iniciativas receberão os recursos destinados à implementação dos projetos.

O cadastro de interesse permanece aberto até 17 de setembro de 2026. O preenchimento dessa etapa não substitui a inscrição no processo seletivo, que será aberta posteriormente na página oficial do programa.